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O Estudo dos Instrumentos de Políticas Públicas: Uma Agenda em Aberto para Experiências de Migração de Escala

DOI: http://dx.doi.org/10.17800/2238-8893/aos.v2n1p59-69

http://www.unama.br/seer/index.php/aos/index 

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Simone Amorim1 & Rosana F. Boullosa2

 

Resumo: O campo multidisciplinar de análise de políticas públicas é marcado por duas grandes correntes: de um lado, as abordagens centralizadas no Estado; de outro, as perspectivas multicêntricas. Entendidas como construtos sociais e analíticos, as políticas públicas podem ser compreendidas como ação complexa, multiatorial, para tratamento de um problema público, por meio de instrumentos ativados por diferentes sujeitos numa arena de  policy. Apesar de oferecerem elementos importantes para a compreensão do processo político, os instrumentos de políticas públicas ainda são pouco estudados, sobretudo devido a uma visão funcionalista destes. Contudo, novas tendências, a exemplo da instrumentalização de políticas públicas (LASCOUMES, LE GALÈS, 2007, 2012), reforçam a importância de uma abordagem sociopolítica dos instrumentos, compreendendoos como portadores de uma teoria sobre a relação entre governantes e governados. Tal abordagem orienta a pesquisa, de natureza exploratória e qualitativa, cujas primeiras reflexões são apresentadas neste paper, que objetiva compreender os processos de migração de escala de instrumentos de políticas públicas, a partir da identificação de um tipo preciso de instrumentos, intitulado instrumentos redesenhados para ganho de escala. Sem ter a pretensão de desenhar um programa de pesquisa, mas somente de lançar alguns caminhos possíveis referentes ao tema. As problematizações aqui reunidas resultam de reflexões desenvolvidas nos planos analíticos - estudar a partir de que lugar?, ontológico - o que é?, metodológico - como estudar?, empírico - o que considerar como materiais de pesquisa.

Palavras-chave: Políticas públicas. Instrumentos de políticas públicas, migração de escala

 

Abstract: The multidisciplinary field of analysis of public policies is marked by two major currents: on the one hand, approaches centered to the State, on the other hand, the multicenter prospects. Known as social and analytical constructs, the public policies may be understood as a complex action, multiatorial, for the treatment of a public issue, through instruments activated by different subjects in a policy arena. www.unama. Although the public policies instruments offer important points for a political comprehension process, they have not been studied deeply. Mainly due to one of their functionalist view. However, new trends, such as, to instrumentalize the public policies (LASCOUMES, LE Welsh, 2007, 2012), reinforce the importance of a socio-political approach of instruments, comprehending them as possessor of a theory about the relationship between rulers and ruled. Such approach guides the research, exploratory and qualitative nature, whose first thoughts are presented in this paper, which aim to understand the processes of migration scale of public policy instruments, from the identification of a precise instrument, entitled instruments redesigned to gain scale. Without claiming to design a research program, however, only to release a few possible ways related to the theme. The problematizations gathered here are the results of reflections developed in analytical plans - from where to study? Ontological - what is it? Methodological - how to study? Empirical - what to consider as research materials.

Key words: Public Policies. Instruments of Public Policies. Migration of Scale

 

1 Mestranda em gestão social pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Gestão Social da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (PDGS/EAUFBA) e bacharel em comunicação epla UFBA. Pesquisadora do grupo de pesquisa Inovação e Aprendizagem em Políticas Públicas e Gestão Socia Email: simorim@gmail.com.
2 Doutora em políticas públicas pela Universidade de Veneza, Itália. Professora da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Gestão Social da Universidade Federal da Bahia (PDGS/EAUFBA). Bolsista de produtividade tecnológica do CNPq e líder do grupo de pesquisa Inovação e Aprendizagem em Políticas Públicas e Gestão Social. Email: rosana.boullosa@ufba.br.

 

Literatura Citada

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