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Uma Observação Autorrefereencial na Defensoria Pública do Estado do Pará

DOI: http://dx.doi.org/10.17800/2238-8893/aos.v2n1p85-98

http://www.unama.br/seer/index.php/aos/index 

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Josep P. Vidal1

 

Resumo: O presente trabalho apresenta a primeira parte dos resultados de uma observação realizada em dois níveis, segundo a diferenciação entre elementar e de segundo grau, apoiada na Teoria de Sistemas autorreferenciais do Niklas Luhmann. A observação se realizou na Defensoria Pública do Estado do Pará, em concreto, nos Núcleos da Região Metropolitana de Belém e nos Núcleos do interior do estado. Para as observações se delimita um sistema, denominado Núcleos da Defensoria Pública, cuja estrutura está composta pelo funcionamento à gestão e a atuação dos Defensores Públicos, junto ao entorno composto pelos cidadãos que requereram os serviços da instituição ou que foram assistidos. A observação do tipo elementar é baseada na compreensão da Teoria do sistema autorreferencial, sobre a qual, coloca-se uma série de questões teóricas sobre o conceito de autopoiese. Parte-se da idéia de que tanto o conceito  original de autopoiese com base na sociobiologia, como a posterior adaptação à Teoria dos sistemas autorreferenciais, realizada por Niklas Luhmann, têm limitações quando aplicado a uma instituição cujo principal intuito é a compreensão das comunicações geradas pela atividade humana. Por conseguinte, para a obtenção de dados tem se elaborado três questionários diferenciados para os Defensores Públicos, para os Defensores coordenadores de Núcleo, e para os assistidos. Assim, estabeleceremos dois tipos de aspectos conclusivos, primeiramente, de caráter teórico sociológico, posteriormente, em resultados empíricos. Diante disso, em respeito aos resultados da observação empírica, a Defensoria Pública do estado do Pará realiza uma transformação autorreferencial e de adaptação frente a um entorno complexo.

Palavras-chave: Defensoria Pública. Autopoiesis. Estado do Pará.

 

Abstract: We describe the first part of the results of an observation made in two levels, according to the distinction between elementary and second type differentiation, based on the theory of self-referential systems of Niklas Luhmann. The observation took place in the State Public Defender of Pará, in particular, in the Nucleus of the Metropolitan Region of Belém and the Nucleus in the state. For the observations is delimits a system, called Core Public Defender whose structure is composed of the operation, management and operations of the Public Defender, and an environment composed of citizens who requested the services of the institution or who have watched. It starts with the idea that both the original concept of autopoiesis based on sociobiology, and the subsequent adaptation to self-referential systems theory held by Niklas Luhmann have limitations when applied to an institution whose main objective is to understand the communications generated by human activity. Respect to the results of empirical observation, the Public Defender of the State of Pará performs a self-referential processing and adaptation facing a complex environment.

Key words: Public Defender. Observation. Self-referential. State of Para

 

1 Graduado em Sociologia - Universitat Bielefeld - Alemanha (1986), Mestrado em Sociologia Polìtica - Universitat Bielefeld (1987), Doutorado em Sociologia Política na Universidad de Barcelona (1997). Professor adjunto e pesquisador do Núcleo de Altos Amazônicos - NAEA (UFPA) e atualmente é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Desenvolvimento também do NAEA.

 

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