Купить СНПЧ А7 Архангельск, оперативня доставка

crosscheckdeposited

A Efetividade da Cidadania no Programa Territórios da Cidadania: Um Estudo de Caso do Noroeste Colonial do Rio Grande do Sul

DOI: http://dx.doi.org/10.17800/2238-8893/aos.v2n2p139-152

http://www.unama.br/seer/index.php/aos/index 

downloadpdf

Cristiele T. Deckert1 & Sérgio L. Allebrandt2

 

Resumo: Este artigo aborda pesquisa que buscou identificar e analisar a efetividade da gestão social no Território da Cidadania Noroeste Colonial do Rio Grande do Sul com base em categorias de análise que nortearam o estudo na busca dos resultados, a partir da percepção dos membros do Colegiado Deliberativo, referente à efetividade das ações do programa, fundamentada em processos que visam à participação dos cidadãos envolvidos. Para isso, criou-se a categoria “efetividade das ações do programa Territórios da Cidadania” baseada no conceito de “bem comum”, de Tenório et al. (2010) e nos objetivos do Programa Territórios da Cidadania. Os resultados mostram que, para construir a ideia de cidadania no território, os indivíduos precisam se apoderar de forma coletiva desta política pública e democratizar os recursos que são destinados às entidades para investir em ações de desenvolvimento territorial. É necessário ampliar o espaço de participação no Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter), mas principalmente, investir em qualificação, tanto para os agentes políticos quanto para os segmentos que na concepção da política são considerados prioritários (em especial as comunidades indígenas, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, agricultores familiares), devido à carência que estes sentem no momento de apresentar as demandas de seus representados em forma de projetos ao colegiado paritário deliberativo.

Palavras-chave: Gestão social. Territórios da Cidadania. Efetividade de políticas públicas. Desenvolvimento territorial.

 

Abstract: This paper discusses a research that sought to identify and analyze the effectiveness of the social management on the Territory of Citizenship Noroeste Colonial of the State Rio Grande do Sul, since the categories of analysis that guided the study in search of results, from the perception of the members of the deliberative parity committee, referring to the effectiveness of the program actions, based in processes that aim on the participation of the involved. Thus, was created the category “effectiveness of the actions from the Territories of Citizenship Program” based on the concept of “common good” by Tenório et al. (2010) and on the Territories of Citizenship Program objectives. The results show that, to build the idea of citizenship on the territory, the citizens need to seize this public politic in a collective way and democratize the resources that are destined to entities to invest in territorial development shares. It is necessary to widen the participation at the Territorial Development Committee (Codeter), but mainly invest on capacitation and qualification programs, both for politic agents and for segments seen as high-priority in the design of the policy (especially indigenous communities, settlers by the Land reform process, fishermen and family farmers) due to the lack they feel when presenting the demands of their constituents in the form of projects to the deliberative parity committee.

Key words: Social management. Territories of Citizenship. effectiveness of public policies. Territorial development

 

1 Mestre em Desenvolvimento pelo PPGDES/UNIJUÍ, Bacharel em Comunicação Social: Jornalismo pela UNICRUZ, RS, professora colaboradora da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (UNICENTRO), ex-bolsista do Projeto Gestão Social: ensino, pesquisa e prática (Edital Capes Pro-Administração). E-mail: cristieledeckert@hotmail.com.
2 Doutor em Desenvolvimento Regional pelo PPGDR/UNISC, Mestre em Gestão pela EBAPE/FGV, Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento (Mestrado) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (PPGDES/UNIJUÍ), líder do Grupo

 

Literatura Citada

BONNAL, P. & KATO, K. O processo contemporâneo de territorialização de políticas e ações públicas no meio rural brasileiro. Brasília: IICA, 2011. (Série desenvolvimento rural sustentável, v.14).

BRASÍLIA. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Território da cidadania: integração de políticas públicas para reduzir desigualdades, 2009.

BRASÍLIA. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Referências para a gestão social de territórios rurais. Documento Institucional n. 3. Brasília, 2005.

BRASÍLIA. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2010). O perfil da extrema pobreza no Brasil com base nos dados preliminares do universo do Censo 2010. Disponível em: <http://goo.gl/Y9ocQ8>. Acesso em: 22 out. 2011.

LEITE, S. P. ; DELGADO, N. Políticas públicas, atores sociais e desenvolvimento territorial no Brasil. In: MIRANDA, C. & TIBURCIO, B. (Orgs.). Brasília: IICA, 2011. (Série desenvolvimento rural sustentável, v.14).

SOUZA, H. F. ; XAVIER, A. de S. Desenvolvimento, territorialidade e sustentabilidade: análise propositiva à dinâmica territorial dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Anais... Belo Horizonte: CEFET-MG, 2010. Disponível em: http://goo.gl/XVPSLS. Acesso em: 24 dez. 2011.

TENÓRIO, F. Cidadania e desenvolvimento local. Rio de Janeiro: FGV, Ijuí/RS: Editora Unijuí, 2007.

TENÓRIO, F. Tem razão a administração: ensaios de teoria organizacional. 3. ed. rev. e ampl. Ijuí: Ed. Unijuí, 2008a.

TENÓRIO, F. Um espectro ronda o terceiro setor, o espectro do mercado: ensaios de gestão social. 3 ed. rev. e ampl. Ijuí: Ed. Unijuí, 2008b.

TENÓRIO, F. Metodologia de construção dos critérios para a avaliação de processos decisórios participativos deliberativos na implementação de políticas públicas. In: ENAPEGS, 3., 2009, Juazeiro. Anais... Juazeiro: ENAPEGS, 2010.

TENÓRIO, F.; DUTRA, J. L. A.; MAGALHÃES, C. M. R. de. Gestão social e desenvolvimento local: uma perspectiva a partir da cidadania deliberativa. In: ENANPAD, 28., 2004, Curitiba. Anais ... Curitiba: ANPAD, 2004. CDROM.

ZIMMERMANN, S.; DELGADO, N. G. Gestão de políticas públicas de desenvolvimento rural no contexto das novas institucionalidades: território da cidadania noroeste colonial RS. Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA), 2009.

Citado por

Sem citações recebidas.