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Concentração de Atividades Empresariais: Uma Análise das Combinações de Negócios e dos Ativos Intangíveis no Brasil


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Thiago S. Barros1 & Ana M. G. Rodrigues2

   

Resumo: Partindo dos precedentes históricos do movimento concentracionista empresarial e dos matizes relativos aos grupos de sociedades, este artigo descreve as normas internacionais e brasileiras de contabilidade que advogam sobre este assunto, focalizando, destaque, o goodwill e suas especificidades. Considerando que no Brasil, a partir de 1990, se acentuaram esses processos de concentração de atividades empresariais e que, após o ano de 2010, as publicações de demonstrações financeiras pelas empresas brasileiras foram realizadas em conformidade com as normas internacionais (IFRS) – mudando, consubstancialmente, a forma como as companhias elaboram e divulgam esses dados ao mercado –, esta pesquisa analisa as aquisições de participações sociais realizadas por sessenta empresas no período 2011 (amostra constituída de empresas que integram o Índice Bovespa (Ibovespa) e possuem ações de alta liquidez na BM&FBovespa). Para isso, utilizou-se uma pesquisa descritiva e qualitativa, adotando como método de pesquisa uma análise de conteúdo das demonstrações financeiras consolidadas e dos relatórios de contas dessas firmas. Os resultados da análise demonstraram que em várias empresas a informação divulgada não está em total sintonia com as exigências constantes das normas internacionais de contabilidade, não assegurando, por isso, as características qualitativas da informação financeira exigidas por este normativo e que ajudam os usuários dessas demonstrações consolidadas a avaliar a natureza, os riscos e os efeitos financeiros associados às participações em outras entidades.

Palavras-chave: Concentração de atividades empresariais, normativo contabilístico internacional, goodwill, cláusulas de revisão de preço.

 

Abstract: Based from the historical precedents of the business concentrationist movement and nuances relating to groups of companies, this article describes the international and Brazilian accounting standards that advocate on this issue, focusing highlighted goodwill and its specificities. Whereas in Brazil, since 1990, have widened these processes of a business combination and that, after 2010, the publication of financial statements by Brazilian companies were conducted in accordance with international standards (IFRS) - changing consubstantially the way companies produce and distribute this data to the market - this research analyzes the acquisitions of shareholdings held by sixty firms during 2011 (sample consisted of companies in the Bovespa Index (Ibovespa) and have highly liquid stocks BM&FBovespa). For this, we used a descriptive and qualitative research, adopting the method of research a content analysis of the consolidated financial statements and audit reports of these firms. The analysis results showed that several companies in the information disclosed is not in tune with the requirements contained in international accounting standards, ensuring not, therefore, the qualitative characteristics of financial information required by this legislation and help users of those statements consolidated to evaluate the nature, risks and financial effects associated with interests in other entities.

Key words: Business combination, international accounting standards, goodwill, price revision clauses.

 

1 Mestre em Contabilidade e Finanças pela Universidade de Coimbra Professor Assistente da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Endereço: Rua do Catete, 166, Sala 10 – Centro 35.420-000 Mariana/MG, Brasil Email: tsousabarros@gmail.com
2 Pós-Doutorado pela Universidade de São Paulo Doutora em Organização e Gestão de Empresas pela Universidade de Coimbra Professora da Universidade de Coimbra Endereço: Av. Dias da Silva, 165 – Coimbra 3004-512 Coimbra, Portugal Email: anarodri@fe.uc.pt

 

Literatura Citada

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade avançada. São Paulo: Atlas, 1997.

ANTUNES, José Engrácia. Estrutura e Responsabilidade da Empresa: O moderno paradoxo regulatório. Revista Direito GV, v.1, n. 2, jun./dez. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, p. 29-68, 2005.

ANTUNES, José Engrácia. Os Grupos de Sociedades. Coimbra: Livraria Almedina, 1993.

ANTUNES, Maria Thereza Pompa e MARTINS, Eliseu. Capital Intelectual: verdades e mitos. Revista Contabilidade e Finanças da USP, n.29, p.41-54, mai/ago 2002.

ARNOLD, John; HOPE, Tony; SOUTHWORTH, Alan e KIRKHAM, Linda. Financial Accounting. New York, London, 2nd Ed., Prentice Hall, 1994.

AYERS, B.C.,LEFANOWICZ C.E., e ROBINSON, J.R. The Financial Statement Effects of Eliminating the Pooling-of-Interests Method of Acquisition Accounting. Accounting Horizons, vol. 14, no. 1, p.1-19, março 2000.

BARUCH, L. Intangibles - Management, Measurement, and Reporting. . The Brookings Institution, 2001.

BARROS, Thiago de Sousa. Concentrações de Atividades Empresariais: a análise das aquisições de participações sociais em empresas do setor elétrico no Brasil. Dissertação de mestrado. Coimbra: FEUC, 2012.

BARROS, Thiago de Sousa; RODRIGUES, Ana Maria Gomes. O Goodwill na Avaliação de Empresas: Um Estudo Sobre a Realização de Testes de Imparidade e as Alterações Contabilísticas no Âmbito das Concentrações de Atividades Empresariais. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v.1, p. 118-130, 2013.

BERNSTEIN, L. A. Accounting for Goodwill – Some Analytical Implications. Business Credit, October: 14-15, 1994.

BRASIL. Decreto-lei 1.182/1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del1182.htm. Acesso em 11 de janeiro de 2014

BRASIL. Legislação e Pronunciamentos do CFC. Disponível em: http//www.cfc.org.br. Acesso em 02 de Outubro de 2011.

BRASIL. Lei 6.404/1976: Lei das S.A. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404compilada.htm. Acesso em 14 de Novembro de 2013

BULGARELLI, Waldirio. Concentração de empresas e direito antitruste. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1997.

CANNING, John B. The Economics of Accountancy − A Critical Analysis of Accounting Theory. New York: The Ronald Press Company, 1929.

CARREIRA, Medina. Concentração de Empresas e Grupos de Sociedades − Aspectos Históricos Econômicos e Jurídicos. Porto, Documentos dos IESF nº 3, Edições Asa, 1992.

CARVALHO, Luiz Nelson Guedes de. LEMES, Sirlei. Efeito da Convergência das Normas Contábeis Brasileiras para as Normas Internacionais do IASB. 4º Congresso USP – Controladoria e Contabilidade. São Paulo, 2004, p. 10. Disponível em: http://www.congressousp.fipecafi.org/artigos42004/345.pdf. Acesso em: 25 de Dezembro de 2011.

CONDOR LÓPEZ, Vicente; BLASCO BURRIEL, Maria Pilar; TODA, Alicia Costa. Contenido y Características de la Información Consolidada Publicada en España: Análisis Empírico para el Sector de La Construcción en el Período 1991-1998. Revista Española de Financiación y Contabilidad, vol. XXXI, n.112, abril-junio, p.583-619, 2002.

CONDOR LÓPEZ, Vicente; BLASCO BURRIEL, Maria Pilar; TODA, Alicia Costa. Análisis de la información consolidada de sector de la contrucción español en el período 1991-1994. Incluido en el libro Ensayos y estudios contables, homenaje a los profesores Fernández, Muñoz y Riesco. ISAC, Madrid, 1997.

CONDOR LÓPEZ, Vicente. Cuentas Consolidadas − Aspectos Fundamentales em su Elaboración. Madrid, Instituto de Contabilidad y Auditoria de Cuentas (ICAC), 1988.

CRISÓSTOMO, Vicente Lima. Ativos intangíveis: estudo comparativo dos critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação adotados no Brasil e em outros países. Contabilidade, Gestão e Governança, vol. 12, n. 1, p. 50-68, 2009.

DAVIS, M. Goodwill Impairment: Improvement or Boondoggle? Journal of American Academy of Business, n° 2, pp. 230-236, 2005.

DAVIS, Michael. Goodwill Accounting: Time for an Overhaul. Journal of Accountancy, June: 75-83, v. 173, n.6, 1992.

EGGINTON, Don A. Testing Goodwill: A Case Study. London, The Chartered Association of Certified Accountants, (Occasional Research Paper nº 8), 1991.

EITEMAN, Dean S. Critical Problems in Accounting for Goodwill. Journal of Accountancy, American Institute of CPAs, Nova York, mar, 1971.

ELLIOTT, Barry e ELLIOTT, Jamie. Financial Accounting and Reporting. 6ª Ed., Essex: Pearson Education Limited, 2002.

FENTON, Edmund; Van ALST, Lucinda; ISAACS, Patricia. The determination and valuation of goodwill. Using a proven, acceptable method to withstand IRS challenge. The Tax Adviser. p.602-612. USA: September 1991.

GÉRARD, Max. L'écart de Premiére Consolidation (Survaleur): un Objet Comptable qui Tend a S'identifier. Revue de Droit Comptable, nº 90−3, p.65−84, 1990.

GLAUM, Martin; STREET, Donna e VOGEL, Silvia. Making Aquisitions Transparente: An Evaluation of M&A-Related IFRS Disclosures by European Companies in 2005. Justus- Liebig-University Giessen and University Dayton. PriceWaterhouseCoopers: March, 2007. Disponível em: <http://deutscheboerse.com/dbag/dispatch/de/binary/gdb_content_pool/imported_files/public_files/10_downloads/33_going_being_public/20_workshops/796_ssws_24102007/PwC_IFRS_Purchase-Accounting_Survey_03-2007.pdf> Acesso em 04 de fevereiro de 2012

GLAUTIER, M. W. E. e UNDERDOWN, B. Accounting theory and practice. 7. Essex: Prentice Hall, 2001.

GYNTHER, R. S. Some ‘Conceptualizing’ on Goodwill. The Accounting Review, April:p. 247-255, 1969.

HENDRIKSEN, Eldon S. e VAN BREDA, Michael F. Teoria da Contabilidade. Traduzido por Antonio Zoratto Sanvicente. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 1999.

HUGHES, H. P. Goodwill in Accounting: A History of the Issues and Problems. Research Monograph Nº 80, Georgia: Business Publishing Division, College of Business Administration, Georgia State University, 1982.

IFRS – International Financial Reporting Standards. IFRS 2012: Part A and B. London: Red Book Edition. March, 2012.

IFRS Foundation e IASB. The Move Towards Global Standards. Disponível em: http://www.ifrs.org. Acesso em 14 de Dezembro de 2011.

IOMA’s, Report on Managing the General Ledger. Institute of Management & Administration. Companies Step Up Their Testing for Goodwill Impairment. New York: june, 2002.

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da contabilidade. 7ªed. São Paulo: Atlas, 2004.

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de Contabilidade das Sociedades por ações. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

JACQUEMIN, Alexis. Economia Industrial Europeia. Biblioteca de Estudos Económicos, Edições 70. Lisboa: 1984

JENNINGS, Ross; LECLERE, Marc e THOMPSON II, Robert. Goodwill Amortization and the Usefulness of Earnings. Financial Analysts Journal, vol.57, n.5, pp.20-28, setembro/outubro, 2001.

JOHNSON, Jeannie D. e TEARNEY, Michael G. Goodwill − An Eternal Controversy. The CPA Journal, Vol. LXIII, nº 3, April, p.: 58−61, 1993.

JOHNSON, L. Todd e PETRONE, Kimerbey R. Is Goodwill an Asset? Accounting Horizons, Vol. 12, Nº3, September: 293-303, 1998.

KEYNES John M. The General theory of Employment, Interest and Money. MacMillan, 1936.

KIESO, Donald E. e WEYGANDT, Jerry J.Intermediate Accounting. New York: John Wiley & Sons Inc., 9th Ed., 1998.

LEAKE, P. D. Goodwill: Its Nature and how to Value it. The Accountant, January 17: 81-90, 1914.

LEITE, Francisca Soraia; JUNIOR, Hugo Santana; CRISÓSTOMO, Vicente Lima. O Retorno por Empregado como Indicador de Desempenho das Empresas. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v.3, n.3, UNEB, p. 75-93 Salvador, 2013.

MACHADO, J. H.; FAMÁ, R. Ativos Intangíveis e Governança Corporativa no Mercado de Capitais Brasileiro. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 11. 2011, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2011.

MARTINS, António. Justo Valor e Imparidade em Ativos Fixos, Tangíveis e Intangíveis: aspectos financeiros, contabilísticos e fiscais. Coimbra: Edições Almedina, 2010.

MARTINS, Eliseu. Contribuição à avaliação do ativo intangível. Tese de Doutorado em Controladoria e Contabilidade. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1972.

MARTINS, Eliseu; MARTINS, Vinícius e MARTINS, Éric. Normatização Contábil: Ensaio sobre sua evolução e o papel do CPC. Revista de Informação Contábil, vol.1, n.1, p.7-30, set, 2007.

MINAYO, Maria Cecília de Sousa; DESLANDES, Suely Ferreira; NETO, Otávio Cruz; e GOMES, Romeu. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 19. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1993.

MONOBE, M. Contribuição a mensuração e contabilização do goodwill não adquirido. Tese de Doutorado em Controladoria e Contabilidade. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. São Paulo: 1986.

MONSTEIRO, A. A. Silveira e COELHO, F. Simões. Ativo Intangível: uma abordagem teórica. Programa de Mestrado da Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2001. Disponível em <http://ix.congresso.escape.ipp.pt/resumos/brasil/a_contabilidade_financeira/activo_intangivel_uma_abordagem_teorica.pdf> Acesso em: 13 de Janeiro de 2012.

MONTMORILLON, Bernard de. Les Groupes Industriels − Analyse Structurelle et Stratégique. Paris: Gestion Editions Economica, 1986.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Empresa Contemporânea e Direito Societário: Poder de Controle e Grupos de Sociedades. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

NIYAMA, Jorge Katsumi. Contabilidade Internacional. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.

PEREIRA, Carlos Augusto; MORAES, Eliene Aparecida; SALLABERRY, Jonatas Dutra.Valoração de goodwill gerado internamente através do valor de mercado: um estudo a partir das demonstrações financeiras de uma empresa de tecnologia, p. 53-70, Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v.3, n.1, UNEB,Salvador, 2013.

RAUPP, Fabiano Maury; BEUREN, Ilse Maria. Metologia da Pesquisa Aplicável às Ciências Sociais. In: BEUREN, Ilse Maria. Como Elaborar Trabalhos Monográficos em Contabilidade: Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2003. p.76-97

ROCHA, Luis Miranda da. Os Testes de Imparidades e as Técnicas de Avaliação de Empresas. Revista OTOC, n.125, p.48-61, Agosto, 2010.

RODRIGUES, Ana Maria Gomes. O Goodwill nas Contas Consolidadas. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.

RODRIGUES, Ana Maria Gomes. O Goodwill nas Contas Consolidadas: uma análise dos grupos não financeiros portugueses. Tese de Doutoramento em Organização e Gestão de Empresas. Coimbra: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2003.

SALAMUDIN, N.; BAKAR, R.; IBRAHIM, M. K; HASSAN, F. H. Intangible assets valuation in the Malaysian capital market. Journal of Intellectual Capital, Reino Unido, v. 11, n. 3, p. 391-405, 2010.

SÁ, Antônio Lopes de. Desarmonia de Procedimentos Contábeis nos Fundos de Comércio ou Aviamentos. Jornal do Técnico de Contas e da Empresa, nº 362, Novembro, p.: 256−259, 1995.

SCHMIDT, Paulo e SANTOS, José Luiz dos Santos. Avaliação de ativos intangíveis. São Paulo: Atlas, 2002.

SCHOROEDER, R. G. e CLARK, M. W. Accounting theory: text and readings. 6ª ed. Nova Iorque: Wiley, 1998.

SHUMPETER, J. The theory of Economic Development. Harvard University Press, 1934.

SOVERAL MARTINS, Alexandre de. Transmissão de participações de controlo e cláusulas de revisão do preço. I Congresso de Direito das Sociedades em Revista. Editora Almedina, pp.41-52, 2011.

SUDARSANAM, Sudi. The Essence of Mergers and Acquisitions. London: Prentice Hall International (UK) Limited, 1995.

YOSHINO, Michael Y. e RANGAN, Srinivasa. Alianças estratégicas: uma abordagem empresarial à globalização. São Paulo: Makron Books, 1996.