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Efeitos Sistêmicos em Relações Contratuais Ocasionados pelo Oportunismo: Um Estudo do Comércio da Soja entre China e Brasil em 2004

DOI: http://dx.doi.org/10.15600/1679-5350/rau.v7n1p138-162

http://www.raunimep.com.br/ojs/index.php/regen/index

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Debora N. Hoff1, Kelly L. Bruch2, Adriano Lago3 & Daniele C. H. M. de Camargo4

 

Resumo: Este estudo busca na teoria dos sistemas aplicada à compreensão dos contratos, a explicação para efeitos sistêmicos em relações contratuais. O principal objetivo do estudo é demonstrar, através de um estudo de caso, os efeitos sistêmicos de quebras contratuais, ocasionadas por mudanças no cenário econômico internacional para o mercado de soja. Usou-se método de pesquisa bibliográfico e documental e dados primários e secundários. Para observação prática, escolheu-se a crise ocorrida entre Brasil e China no comércio de soja, em 2004 e suas conseqüências para a Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma. O estudo de caso exemplifica o efeito sistêmico mostrando que a cooperativa, visando evitar a quebra de contrato, assume custos posteriores ao estabelecimento dos contratos para a manutenção do mesmo. O efeito sistêmico é percebido também para contratos que não tinham ligação direta com as exportações para a China, refletindo-se na variação de preços do produto. O caso exemplifica o efeito local, na pressão dos associados da cooperativa pela quebra de contratos, visando conseguir preços mais significativos pela saca de soja, do que os estabelecidos nas relações contratuais com a cooperativa.

Palabras clave: contratos, teoria sistêmica, comércio internacional, soja, relações comerciais.

 

Abstract: This work seeks to explain the systemic effects in contractual relations by using the systems theory applied to the comprehension of contracts. The main objective of the study is to demonstrate through a case study, the systemic effects of contractual breaches, caused by changes in international economic scenario for the soybean market. As research method, bibliographical and documental research was made and primary and secondary data was used. For practical observation, the crisis between Brazil and China in the commerce of soy bean in 2004 and its consequences for the Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma was chosen. The case study exemplifies the systemic effect by demonstrating that the cooperative, seeking to avoid a breach of contract, assumes costs subsequent to the establishment of contracts, in order to maintain the contracts. The systemic effect is also noticed in contracts that did not have a direct connection with the exportations to China, reflecting in the price variation of the product. The case exemplifies the local effect, observed in the pressure of associates of the cooperative for a breach of contract, in order to achieve more significant prices for the sack of soy bean than the prices established in the contractual relations with the cooperative.

Key words: contracts, systemic theory, international commerce, soy bean, commercial relations.

 

1 (Universidade Federal do Pampa –UNIPAMPA) deborahoff@unipampa.edu.br
2 (Universidade de Caxias do Sul - UCS) kellybruch@yahoo.com.br
3 (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS) adrianolago@yahoo.com.br
4 (Universidade do Planalto Catarinense) danieledecamargo@hotmail.com

 

Literatura Citada

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