Купить СНПЧ А7 Архангельск, оперативня доставка

crosscheckdeposited

Impacto Científico e Social na Pesquisa

Capítulo 6: Um Novo Olhar sob os Aspectos Históricos da Justiça Restaurativa

DOI: http://dx.doi.org/10.18256/978-85-99924-83-9-6

 

downloadpdf 

Camila B. da Silva1 & Raquel T. Soveral2

 

978-85-99924-83-9

Resumo: As práticas restaurativas, alternativamente ao sistema prisional brasileiro tradicional, caracterizado pela prevenção e retribuição, têm-se mostrado meios mais eficazes para a resolução de situações conflitantes decorrentes de atos delitivos, devido ao fato de serem um modelo mais humano, igualitário e que devolve às partes, vítima e agressor, o poder de decisão sobre suas próprias vidas, considerando as suas necessidades, sem deixar de lado o papel imprescindível desempenhado pela família e sociedade, bem como a responsabilização e o reconhecimento dos danos causados e suas consequências. Entretanto, apesar de os princípios restaurativos apresentarem maior importância no mundo contemporâneo, alguns de seus elementos podem ser notados conforme o desenvolvimento dos paradigmas de justiça na cultura dos povos mais antigos, mesmo que de forma mais inibida, haja vista que seu entendimento de justiça já abarcava a importância do relacionamento interpessoal entre infrator, vítima, família e sociedade, pela perspectiva comunitária ou até mesmo bíblica. O presente trabalho, por meio do método de abordagem hipotético-dedutivo e procedimental histórico – pois utilizaram-se doutrinas realizando um aparato da história sobre o tema – busca realizar um estudo para uma melhor e mais abrangente compreensão acerca do que é justiça restaurativa.

Palavras-chave: Paradigmas de justiça. Práticas restaurativas. Prevenção. Retribuição.

 

Abstract: The restorative practices, alternatively to the traditional Brazilian prison system characterized by prevention and retribution, have been shown as most effective ways to resolve conflict situations arising from criminal acts, to being a more humane model, egalitarian and returns the parts, victim and aggressor, the power of decision in their own lives, considering their needs, without forgetting the essential role of the family and society as well as accountability and recognition of the damage and its consequences. However, despite the restorative principles they have greater importance in the contemporary world, some of its elements can be noticed as the development of the paradigms of justice in the culture of older people, even more inhibited way. Considering that his understanding of justice have embraced the importance of interpersonal relationships between the offender, victim, family and society, be on the community perspective or even biblical. This paper, through the method of approach the hypothetical-deductive and procedural history, it was used doctrines of performing an apparatus of the story on this topic, search conduct a study to better and greater understanding of what is restorative justice.

Key words: Paradigms of justice. Restorative practices. Prevention. Retribution.

 

1 Graduanda do VIII nível da Escola de Direito da IMED. Realiza pesquisa científica sobre Justiça Restaurativa. E-mail: <cami-bianchi@hotmail.com>
2 Orientadora. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Docente da IMED

 

Literatura Citada

BIANCHINI, Edgar Hrycylo. Justiça restaurativa: um desafio à práxis jurídica. Campinas, SP: Servanda, 2012.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. 19. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.

JUSTIÇA PARA O SÉCULO 21. Origem. Diferentes países e culturas, a mesma inquietude social. Disponível em: <http://www.justica21.org.br/j21.php?id=82&pg=0#.Vhv5vvlViko>. Acesso em: 20 set. 2015.

MELO, Eduardo Rezende. Justiça restaurativa e seus desafios histórico-culturais. Um ensaio crítico sob os fundamentos ético-filosóficos da justiça restaurativa em contraposição a justiça retributiva. In: BASTOS, Márcio Thomaz; LOPES, Carlos; RENAULT, Sérgio Rabello Tamm (Orgs.). Justiça restaurativa: coletânea de artigos. 2005. Disponível em: <https://www.ufpe.br/ppgdh/images/documentos/jrestaurativa.pdf>. Acesso em: 8 out. 2015.

PAZ, Silvana Sandra; PAZ, Silvina Marcela. Justiça restaurativa – processos possíveis. In: BASTOS, Márcio Thomaz; LOPES, Carlos; RENAULT, Sérgio Rabello Tamm (Orgs.). Justiça restaurativa: coletânea de Artigos. 2005. Disponível em: <http://www.ufpe.br/ppgdh/images/documentos/jrestaurativa.pdf>. Acesso em: 8 out. 2015.

PINTO, Renato Sócrates Gomes. Justiça restaurativa é possível no Brasil? In: BASTOS, Márcio Thomaz; LOPES, Carlos; RENAULT, Sérgio Rabello Tamm (Orgs.). Justiça restaurativa: coletânea de Artigos. 2005. Disponível em: <http://www.ufpe.br/ppgdh/images/documentos/jrestaurativa.pdf>. Acesso em: 9 out. 2015.

PORTO, Rosane Teresinha Carvalho. A justiça restaurativa e as políticas públicas de atendimento a criança e ao adolescente no Brasil: uma análise a partir da experiência da 3ª Vara do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre. 2008. 182 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Santa Cruz do Sul, RS, 2008. Disponível em: <http://www.unisc.br/portal/images/stories/mestrado/direito/dissertacoes/2008/rosane_teresinha_carvalho_porto.pdf>. Acesso em: 5 out. 2015.

SANTOS, Robson Fernando. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano. 2011. 119 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2011. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103343>. Acesso em: 19 set. 2015.

VITTO, Renato Campos Pinto de. Justiça criminal, justiça restaurativa e direitos humanos. In: BASTOS, Márcio Thomaz; LOPES, Carlos; RENAULT, Sérgio Rabello Tamm (Orgs.). Justiça restaurativa: coletânea de Artigos. 2005. Disponível em: <http://www.ufpe.br/ppgdh/images/documentos/jrestaurativa.pdf>. Acesso em: 10 out. 2015.

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.

  

Dados Catalográficos do Livro

Título: Impacto Científico e Social na Pesquisa (download livro completo)
Editora: Faculdade Meridional IMED
Idioma: Português
Ano: 2016
Páginas: 80
ISSN: 978-85-99924-83-9