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História, Tecnologia e Legislação de Telecomunicações

DOI: http://dx.doi.org/10.12702/978-85-910418-4-8

 

Marcelo Sampaio de Alencar

 

978-85-910418-4-8 frontA história é naturalmente a versão do observador, em cada época, como a tecnologia é resultante do conhecimento obtido no período, e a legislação representa o conjunto de normas, geralmente associado ao costume, à história ou à tecnologia contemporânea que a sociedade adota.

Este livro apresenta a história, a tecnologia, a estrutura e a legislação básica para comunicações no Brasil. Esse conhecimento é fundamental para cursos superiores de Engenharia, Direito e Comunicação, e tem sido exigido em concursos para diversas agências e instituições do País. É possível que muitos leitores se perguntem porque unir história, tecnologia e legislação em um livro. Certamente, não é difícil estabelecer uma correlação entre história e tecnologia, ou entre história e legislação. Mas o que dizer de tecnologia e legislação? No passado, o direito se originava primordialmente da filosofia. Platão, em seu livro clássico A República, iniciava com a pergunta "O que é justiça?", e os diálogos de Sócrates com seus discípulos construiam um arcabouço político, um processo de ensino, e uma estrutura administrativa para prover resposta à questão. O Código de Hamurabi definia regras de conduta social, com penalidades associadas à quebra dessas normas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos emergiu de uma profunda digressão filosófica.

Na história contemporânea a legislação tem sido criada em função dos avanços tecnológicos e das descobertas científicas, que por qualquer outro motivo. Inúmeros exemplos poderiam ser citados, incluindo o Código de Trânsito, criado em função da invenção do automóvel, e a Lei Geral das Telecomunicações, um código específico para atender às peculiaridades da tecnologia de transmissão de informação. Acompanha o livro um disco digital contendo arquivos da legislação brasileira de telecomunicações em Portable Document Format (PDF). O trabalho contém um índice remissivo e um glossário, para facilitar a busca de informações. Numerosas referências bibliográficas são apresentadas, para aqueles que pretendem se especializar na área. O texto pode ser utilizado em cursos sobre História das Comunicações ou Tecnologia de Telecomunicações, para Comunicação Social ou Jornalismo, cursos de Direito de Telecomunicações ou para um curso de especialização para advogados de empresas de telecomunicações. Ele apresenta assuntos relativos a concursos para agências de regulação, universidades, empresas e entidades do País.

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Dados Catalográficos

Título: História, Tecnologia e Legislação de Telecomunicações
Autor(es): Marcelo Sampaio de Alencar
Idioma: Português
Ano: 2011
Páginas: 246
ISSN: 978-85-910418-4-8
DOI: http://dx.doi.org/10.12702/978-85-910418-4-8