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Public Environmental Management of Solid Wastes: A Preliminary Investigation to Deploy a Program of Payment for Urban Environmental Services in Macaé City, Brazil

DOI: http://dx.doi.org/10.19180/WEMS-2014-a06

http://essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/workshop/issue/view/176 

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Gabriela P. Certório¹ & Maria I. P. Ferreira²

 

Key words: payment for urban environmental services; promotion, incentive and encouragement instruments; urban solid waste management.

 

1 Instituto Federal Fluminense, Environmental Enginnering Post-graduation Program (PPEA-IFF).

 

Literatura Citada

BRASIL. Lei no. 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm>. Acesso em: 01 de out.2013.

BRASIL. Lei no. 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7405.htm>. Acesso em: 01 de out.2013.

BRASIL. Decreto no. 7.405, de 23 de dezembro de 2010. Institui o Programa Pró-Catador, denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Garbage pickers de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Garbage pickers de Lixo. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7405.htm>. Acesso em: 01 de out.2013.

BRASIL. Decreto no. 8.166, de 23 de dezembro de 2013. Regulamenta a lei no 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e sua política de valorização de longo prazo. Disponível em:< http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2013/dec8166.htm>. Acesso em: 09 de abr. 2014.

DAMÁSIO, J. Impactos Socio-Econômicos e Ambientais do Trabalho dos Garbage pickers na Cadeia de Reciclagem – Relatório Final – GERI/UFBa – Centro de Referência de Recyclable-material pickers – PANGEA. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome – MDS. UNESCO. 2010.

DIAS, M. V. Viabilidade de Implantação de uma Usina de Triagem e Compostagem de Lixo no Município de Macaé. 2011. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Macaé, 2011.

FEITOSA, J. R. Coleta seletiva no município de Macaé: diagnóstico e propostas com ênfase na implantação de postos de entrega voluntária (PEVs). 2014. Monografia - Centro de Biociências e Biotecnologia da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, 2014.

FREESZ, N. P. Avaliação das condições da disposição final dos solid urban wastes (RSU) do município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Macaé, 2010.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Dados populacionais da cidade de Campos dos Goytacazes e Macaé. IBGE, 2010.

IPEA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Relatório de pesquisa de pagamento por urban environmental services para gestão de resíduos sólidos. 2010. Diretoria de estudos e políticas regionais, urbanas e ambientais (Diur). Brasília, 2010.

MAZZER, C.; CAVALCANTI, O. A. Introdução à Gestão Ambiental de Resíduos. Infarma. Paraná, v. 16, n. 1 e 12, 2004.

MINAS GERAIS. Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011. Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a recyclable-material pickers - Bolsa Reciclagem.

MINAS GERAIS. Decreto nº 45.975, de 04 de junho de 2012. Estabelece normas para a concessão de incentivo financeiro a recyclable-material pickers – Bolsa Reciclagem, de que trata a Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011.

Movimento Nacional dos Recyclable-material pickers - MNCR. Nota Pública: Programa de Pagamento de Serviços Ambientais. Disponível em: < http://www.mncr.org.br/artigos/nota-publica-psau-programa-de-pagamentos-de-servicos-ambientais-urbanos>. Acesso em: 04/01/2014.

SANTOS, R.; CLEMENTE, P.; ANTUNES, P.; SCHLAACK, C. S.; RING, I. Offsets, Habitat Banking and Tradable Permits for Biodiversity Conservation. In: SANTOS, R.; ANTUNES, P.; CLEMENTE, P.; RIBAS, T. Assessment of the role of economic instruments in the Portuguese conservation policymix – a national coarse grain analysis. POLICYMIX Report. Helmholtz Centre for Environmental Research – UFZ, Leipzig, 2012.

WUNDER, S. Payments for environmental services: some nuts and bolts. Bogor Barat: Cifor, 2005 (Cifor Occasional Paper, n. 42). Disponível em: <http://www.cifor.cgiar.org/publications/pdf_files/OccPapers/OP-42.pdf>. Acesso em: 01 de out.2013.

<http://www.odebateon.com.br/site/noticia/detalhe/22290/media-salarial-de-macae-em-alta>. Acesso em: 09 de abr. 2014.