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Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos das Pessoas com Deficiência: Implicações Teológicas

DOI: http://dx.doi.org/10.15603/2176-0985/mandragora.v21n2p39-65

https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/MA/index 

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Luciana Steffen1 & André S. Musskopf2

 

Resumo: Os direitos sexuais e direitos reprodutivos das pessoas com deficiência são temas frequentemente negligenciados no meio acadêmico, assim como nas legislações e serviços de saúde. Esse artigo visa investigar, através de uma revisão bibliográfica, as compreensões atuais sobre direitos sexuais e direitos reprodutivos como direitos humanos, evidenciar alguns estereótipos construídos com relação à realidade de pessoas com deficiência no que diz respeito à sexualidade e à reprodução e analisar alguns desses direitos fundamentais a partir dessa realidade. Por fim, levanta algumas implicações do debate sobre direitos sexuais e direitos reprodutivos para a realidade de pessoas com deficiência no campo da teologia.

Palavras-chave: direitos sexuais; direitos reprodutivos; deficiência; teologia.

 

Abstract: Sexual rights and reproductive rights of persons with disabilities are themes frequently neglected in academic settings, as well as in legislations and health services. This article intends to investigate, through a bibliographical review, the current understandings about sexual rights and reproductive rights as human rights, to show some stereotypes constructed in relation to the reality of persons with disabilities regarding sexuality and reproduction, and analyze some of these fundamental rights from this reality. At last, it raises some implications of the debate in sexual rights and reproductive rights for the reality of people with disabilities in the field of theology.

Key words: sexual rights; reproductive rights, disability, theology.

 

1 Bacharela em Musicoterapia. Mestra e doutoranda em Teologia pela Faculdades EST – São Leopoldo/RS. Bolsista da CAPES. Assistente de Pesquisa no Projeto Teologia e sexualidade, saúde reprodutiva e direitos do Programa de Gênero e Religião – Faculdades EST.
2 Teólogo. Doutor em Teologia pela Faculdades EST – São Leopoldo/RS. Docente do Programa de Pós-Graduação em Teologia, Cátedra de Teologia e Gênero, Faculdades EST.

 

Literatura Citada

ALMEIDA, Welita Gomes. Gênero e Deficiência: a Exclusão Social de Mulheres Deficientes. In: SEMINÁRIO NACIONAL GÊNERO E PRÁTICAS CULTURAIS: culturas, leituras e representações, 2., 2009, João Pessoa. Anais do II Seminário Nacional Gênero e Práticas culturais. João Pessoa, 2009. p. 1-13

BAHNER, Julia. The power of discretion and the discretion of power: personal assistants and sexual facilitation in disability services. Vulnerable Groups & Inclusion, v. 4, p. 1-22, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos: uma prioridade do governo. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_direitos_sexuais_reprodutivos.pdf. Acesso em: 15 set. 2015.

BRASIL. Decreto Legislativo n. 186, de 09 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 10 jul. 2008 , seção 1, edição 131, p. 1. Disponível em: <http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/99423>. Acesso em: 06 fev. 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Direitos sexuais e reprodutivos na integralidade da atenção à saúde de pessoas com deficiência. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. I seminário nacional de saúde: direitos sexuais e reprodutivos e pessoas com deficiência. Brasília: Ministério da Saúde, 2010a.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde sexual e saúde reprodutiva. Brasília: Ministério da Saúde, 2010b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2010c.

BRASIL. Lei Federal número 9263, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9263.htm>. Acesso em 2 set. 2015.

BUSIN, Valéria Melki. (Org.). Direitos humanos para ativistas por direitos sexuais e direitos reprodutivos. São Paulo: CDD, 2013.

CAMPOS, Carmen H.; OLIVEIRA, Guacira C. (Orgs.). Saúde Reprodutiva das Mulheres: direitos, políticas públicas e desafios. Brasília: FEMEA; IWHC; Fundação H.Boll; Fundação Ford, 2009.

CESCR, General Comment n. 5, 1994, Persons with Disabilities, Doc. N. E/1995/22. Disponível em: <http://www.refworld.org/docid/4538838f0.html> . Acesso em: 1 abril 2015.

CITELI, Maria Teresa. A pesquisa sobre sexualidade e direitos reprodutivos no Brasil (1990-2002). Rio de Janeiro: CEPESC, 2005.

CORRÊA, Sônia; ALVES, José; JANUZZI, Paulo. Direitos e saúde sexual e reprodutiva: marco teórico-conceitual e sistema de indicadores. In: CAVENAGHI Suzana. (Org.). Indicadores municipais de saúde sexual e reprodutiva. Rio de Janeiro: ABEP; 2006.

DINIZ, Débora. O que é deficiência. São Paulo: Editora Brasiliense, 2007.

EASTGATE, Gillian. Sexual health for people with intellectual disability. Salud Publica de México, v. 50, s. 2, p. 255-259, 2008.

EIESLAND, Nancy. The Disabled God: Toward a Libertory Theology of Disability. Nashville: Abingdon Press, 1994.

FINGER, Anne. Forbidden Fruit. New Internationalist, n. 233, 1992.

HALL, Kim. (Ed.). Feminist Disability Studies. Bloomington: Indiana University Press, 2011.

HARRELL, Erika. Crime Against Persons with Disabilities, 2009-2011 - Statistical Tables. Washington: Bureau of Justice Statistics, 2012. Disponível em: <http://www.bjs.gov/content/pub/pdf/capd0911st.pdf>. Acesso em: 29 set. 2013.

HASSOUEH-PHILLIPS, Dena; CURRY, Mary A. Abuse of Women with Disabilities: State of the Science. Rehabilitation Counseling Bulletin, v. 45, n. 2, p. 96-104, 2002.

HIGSON, Narelle. The MA+ Guide: A guide to more accessible sexuality-related assistive technology Wilson: Multiple Sclerosis Society of Western Australia, 2012. Disponível em: <http://d1qmnn0xkv8u83.cloudfront.net/Documents/PublicationsAndDownloads/866_2478_MA_Guide-Online-version.pdf>. Acesso em: 5 maio 2015.

HUNT, Mary. Bodies don’t lie: a feminist theological perspective on embodiment. In: FÓRUM MUNDIAL DE TEOLOGIA E LIBERTAÇÃO, 2009.

IPPF. Direitos Sexuais: Uma Declaração da IPPF. Rio de Janeiro: BEMFAM, 2009.

KAUFMAN, Míriam; SILVERBERG, Cory; ODETTE, Fran. The ultimate guide to sex and disability: for all of us who live with disabilities, chronic pain e illness. 2. ed. Califórnia/ USA: Cleis Press, 2003.

MAIA, Ana Cláudia Bortolozzi; RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. Desfazendo mitos para minimizar o preconceito sobre a sexualidade de pessoas com deficiências. Revista brasileira de educação especial, v. 16, n. 2, p. 159-176, 2010.

MELLO, Anahi G. A construção da pessoa na experiência da deficiência: corpo, gênero, sexualidade, subjetividade e saúde mental. In: MALUF, Sonia Weidner; TORNQUIST, Carmen Susana. (Orgs.). Gênero, saúde e aflição: abordagens antropológicas. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2010.

OFFICE OF THE GENERAL ASSEMBLY. Persons with disabilities. In: NELSON, James B.; LONGFELLOW, Sandra P. (Ed). Sexuality and the Sacred: Sources for Theological Reflection. Louisville, KY, 1994, p. 282-287.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral. Resolução nº 48/96, de 20 de dezembro de 1993. Normas para Equiparação de Oportunidades para Pessoas com Deficiência da ONU. Nova York, 1993. Disponível em: <http://www.entreamigos.com.br/textos/vidaind/normas.htm>. Acesso em: 4 set. 2015.

PEREIRA, Ana Maria Baila Albergaria. Viagem ao interior da sombra: deficiência, doença crónica e invisibilidade numa sociedade capacitista. 256 p. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de Coimbra, Coimbra, 2008.

REDE INTERNACIONAL DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA. Relatório Violência contra Mulheres com Deficiência, 2011. Disponível em: <http://www.faders.rs.gov.br/uploads/1307988553Violencia_contra_Mulheres_com_Deficiencia.pdf>. Acesso em: 20 set. 2013.

SASSAKI, Romeu K. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), ano XII, p. 1-9, mar./abril 2009.

SHAKESPEARE, Tom; GILLESPIE-SELLS, Kath; DAVIES, Dominic. The Sexual Politics of Disability: Untold Desires. London: Cassell, 1996.

STEFFEN, Luciana. Musicoterapia como práxis teológica: interseções entre gênero e deficiência no desenvolvimento da independência de crianças e adolescentes com deficiência em atendimento musicoterapêutico. 176 p. Dissertação (Mestrado) - Escola Superior de Teologia, Programa de Pós-Graduação, São Leopoldo, 2014

STUART, Elizabeth. Disruptive Bodies: Disability, Embodiment, and Sexuality. In: ELLISON, Marvin M; DOUGLAS, Kelly Brown. (Eds.). Sexuality and the Sacred: Sources for Theological Reflection. 2. ed. Louisville: Westminster John Knox, 2010. p. 322 – 337.

UNICEF. Situação Mundial da infância 2013: Crianças com Deficiência. Nova York: UNICEF, 2013.

UNFPA. Emerging Issues: Sexual and Reproductive Health of Persons with Disabilities. Nova York: UNFPA, 2012.

UNITED NATIONS. Convention on the Rights of the Child. Genebra: ONU, 1989.

VENTURA, Miriam. Direitos Reprodutivos no Brasil. Brasília: UNFPA, 2009.

VENTURA, Miriam. (Org.). Direitos sexuais e direitos reprodutivos na perspectiva dos direitos humanos. Síntese para gestores, legisladores e operadores do direito. Rio de Janeiro: Advocaci, 2003.

WAS. Sexual Health for the Millennium. A Declaration and Technical Document. Minneapolis: World Association for Sexual Health, 2008.

WHO. Defining sexual health: Report of a technical consultation on sexual health, 28–31 January 2002. Geneva: World Health Organization, 2006.

WHO. Promoting sexual and reproductive health for persons with disabilities Cidade: WHO/UNFPA, 2009.

WORLD ASSOCIATION FOR SEXUAL HEALTH. Declaration of Sexual Rights. WAS, 2014. Disponível em: <http://www.worldsexology.org/wp-content/uploads/2013/08/declaration_of_sexual_rights_sep03_2014.pdf>. Acesso em: 07 out. 2014.