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Os Impactos Socioeconômicos Causados aos Pescadores do Médio e Baixo Madeira a Partir da Construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio

DOI: http://dx.doi.org/10.18361/2176-8366/rara.v8n2p279-291

http://www.periodicos.unir.br/index.php/rara/index 

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Carla R. Nogueira1 & Matheus A. Magalhães2

  

Resumo: Este artigo trata da afetação direta na renda familiar dos pescadores, modificando a economia familiar, visto a diminuição do pescado no Rio Madeira, através do dano à atividade pesqueira do médio e baixo madeira, após a construção da usina hidrelétrica Santo Antônio Energia. Apresenta documentos e relatos dos afetados, sobre suas condições de vida, produção do pescado e o impacto ocorrido com as obras da 1° etapa de construção no ano de 2009, onde houve violenta redução dos peixes no rio e assim na sua condição de sobrevivência como pescador, mudando o curso a história de suas famílias e das gerações futuras. Esta pesquisa foi desenvolvida utilizando o método quali-quanti, com um trabalho de entrevista e observação in loco, com relatos do caso expost facto da implantação da usina. Justifica-se em função da previsibilidade do problema constatado, onde o IBAMA já havia alertado do alto risco em que os empreendimentos trariam, no presente caso, na diminuição dos peixes no rio madeira atingindo toda a bacia amazônica inclusive seus diferentes países, já que a produção de peixe do rio Madeira alcança extensões que ultrapassam os limites regionais e nacionais. Noutro ponto, o relatório apresentado sobre o fato não apresentou os impactos reais ao meio ambiente.Assim, apesar de solicitado o usina o monitoramento e da trabalho em parceira com a universidade federal que tem a finalidade de executar os estudos necessários para o atendimento dos objetivos e das metas, propostos no Projeto Básico Ambiental – PBA os pescadores seguem sem que nenhuma ação tenha trazido resultado efetivo, tanto por parte do poder público quanto do privado.O destaque dado a espécie de peixe denominada “ dourada”, que apresenta um padrão migratório como o do salmão, denominado “homing”, que consiste em indivíduos adultos realizarem migrações reprodutivas para os rios em que nasceram, e considerando o impacto especificamente no Rio Madeira e não migração ascendente da espécie , seria provável que houvesse a extinção dessa espécie, uma vez que o fluxo migratório já não mais aconteceria pelo rio, com um possível esgotamento quantitativo gerando um colapso na espécie e principalmente em sua viabilidade comercial. Tudo isso em função de viabilizar uma ação empreendedora sobre a qual entendeu-se judicialmente não ser possível atestar a viabilidade ambiental dos aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, sendo imperiosa a realização de novo Estudo de Impacto Ambiental, mais abrangente, tanto em território nacional como em territórios transfonteiriços, incluindo a realização de novas audiências públicas..Concluiu-se que Avesso à realidade dos anos de 2003 a 2005, onde a média da renda mensal era de 4,9 salários mínimos e que beirava o patamar de 7 salários mínimos, e, com a progressiva redução desde a construções da usina, atualmente a renda mensal dos pescadores não ultrapassa o valor de 01 salário mínimo, o que, mal supre as necessidades de consumo para os pescadores e de suas respectivas famílias e atualmente já desmotiva os pescadores a estimulares seus filhos a continuarem na atividade pesqueira, estimulando-os a prática de outras atividades, causando assim uma ruptura dessa atividade e uma forte ameaça a sustentabilidade socioeconômica e ambiental tanto dos pescadores quanto do desenvolvimento regional.

Palavras-chave: Impacto ambiental. Redução dos peixes. Hidrelétrica Santo Antônio Energia.

 

Abstract: This article deals with the direct involvement in family income of fishermen, modifying the family economy, since the decline of the fish on the Madeira River, through the damage to the fishing activities of medium and low wood, after the construction of the hydroelectric plant Santo Antônio Energia. It presents documents and reports from affected of their living conditions, fish production and the impact occurred with the works of the 1st construction stage in 2009, where there were violent reduction of fish in the river and thus in their survival condition as fisherman, changing the course of the history of their families and future generations. This research was conducted using qualitative and quantitative method, with a job interview and on-site observation, with case reports of ex post facto the implementation of the plant. Justified due to the predictability of the problem identified, where IBAMA had already warned of the high risk that would bring developments in this case, the reduction of fish in the wood river reaching the entire Amazon basin including their different countries, since fish production of the Madeira river reaches extensions that go beyond regional and national boundaries. Elsewhere, the report on the fact did not show the actual impacts on the ambient. Now, although requested the plant monitoring and work in partnership with the Federal University which aims to carry out the necessary studies to meet the objectives and targets proposed in the Basic Environmental Project - PBA fishermen follow with no action has brought effective results, both by the government and the private. The focus on the fish species called "golden", which features a migratory pattern as salmon, known as "homing", consisting of adults perform reproductive migration to the rivers where they were born, and considering the impact specifically on the Madeira River and not upward migration of species, it is likely that there extinction of this kind, since the migration no longer happen by the river, with a possible quantitative depletion generating a breakdown in kind and especially in their commercial viability. All this according to enable an entrepreneurial action on which it was considered legally not possible to demonstrate the environmental feasibility of the exploitations Hydroelectric Santo Antonio and Jirau, is imperative to carry out new environmental impact study, more comprehensive, both in the country as in transboundary territories, including conducting new hearings if publics. Conclusion that averse to the reality of the years 2003 to 2005, where the average monthly income was 4.9 minimum wages and bordering a level of 7 minimum wages, and with the progressive reduction since the construction of the plant, currently the monthly income of fishermen does not exceed 01 minimum wage value, which barely meets the consumption needs for fishermen and their families and currently already discourages fishermen the stimulates their children to continue in the fishing activity, encouraging them to practice other activities, thus causing a break of this activity and a major threat to socio-economic and environmental sustainability of both the fishermen as regional development.

Key words: Environmental impact. Fish reduction. Santo Antônio Energia.

 

1 carlaratorres@gmail.com
2 Matheus.jsadv@gmail.com

 

Literatura Citada

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