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A Nova Perspectiva da Adoção Nacional e o Capitalismo Humanista

DOI: http://dx.doi.org/10.15603/2176-1094/rcd.v9n9p23-50

https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/RFD/index 

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Leandro R. Cunha1 & Terezinha O. Domingos2

 

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar o instituto da adoção, que sofreu sensíveis alterações em decorrência da Lei 12.010/09 (Nova Lei Nacional de Adoção), sob a perspectiva do Capitalismo Humanista. A adoção revela-se como uma forma de inserção de uma pessoa em uma família substituta normalmente quando ela não conhece a sua família natural ou dela foi afastada, razão pela qual a perspectiva do Capitalismo Humanista se mostra perfeitamente adequada ao conceito, pois esta tem por base o princípio universal da fraternidade que deverá reger tanto a sociedade como um todo como também o microssistema da família.

Palavras-chave: adoção; capitalismo humanista; direito de família.

 

Abstract: This paper intends to present the Institute of adoption, which suffered significant changes in consequence of the Law 12.010/09 (New National Adoption Law), from the perspective of Humanist Capitalism. The adoption reveals as a way to insert a person in a substitute family when it usually does not know its or is away from its natural family, and reason for which the Humanist Capitalism is perfectly appropriate to the concept, because it is based on the principle of universal brotherhood that should be the way that govern and society should behave, as the family microsystem. 

Key words: adoption; humanist capitalism; family law

 

1 Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES. Pesquisador Científico de Grupos de Pesquisa certificados no CNPq. Professor de Pós-Graduação e Graduação da Universidade Nove de Julho. Professor orientador de Pesquisa Científica na Universidade Nove de Julho. Professor da Universidade Metodista de São Paulo.
2 Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pesquisadora Científica de Grupos de Pesquisa certificados no CNPq. Professora de Pós-Graduação do COGEAE – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora Titular do curso de Mestrado da Universidade Ibirapuera de São Paulo – UNIB. Coordenadora e Professora de Graduação e de Pós-Graduação da Universidade Nove de Julho – UNINOVE. Professora orientadora de Pesquisa Científica na Universidade Nove de Julho. Professora de Graduação e Coordenadora de Monografia da FAPAN. Professora do Curso de Pós-Graduação da FAAP. Professora da Faculdade São Roque – FAC.

 

Literatura Citada

CUNHA, Leandro Reinaldo da. DOMINGOS, Terezinha de Oliveira. O Regime Obrigatório da Separação de Bens e o Capitalismo Humanista in Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi/Florianópolis (out. 2010). Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/florianopolis/Integra.pdf. p. 3.857-3.879. Acesso em: 8. abr. 2012.

DIAS, Joaquim José de Barros. Direito Civil Constitucional in Direito Civil Constitucional – Coord. Renan Lotufo. São Paulo: Malheiros, 2002.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: RT, 2011.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de Família. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

FIUZA, César. Direito Civil – Curso Completo. 13. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, vol. VI – Direito de Família – As famílias em perspectiva constitucional. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo, Saraiva, 2011.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Volume VI – Direito de Família. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2012.

LAGRASTA NETO, Caetano. Direito de Família. São Paulo: Malheiros, 2000.

LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil – Direito de Família e Sucessões. 5. ed. São Paulo: Saraiva. 2009.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Famílias. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MADALENO, Rolf. O Preço do Afeto in A Ética da Convivência Familiar e a sua Efetividade no Cotidiano dos Tribunais. Coord. Tânia da Silva Pereira e Rodrigo da Cunha Pereira. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 151-169.

MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 8. ed. São Paulo, Atlas, 2007.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 7. ed. São Paulo, RT, 2009.

NUNES, Luiz Antonio Rizzato. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.

REALE, Miguel. Função Social da Família. Disponível em: http://www.miguelreale.com.br/artigos/funsoc.htm. Acesso em: 18 ago. 2011.

ROCHA, Silvio Luis Ferreira da. Introdução ao Direito de Família. São Paulo. RT, 2003.

ROCHA, Silvio Luis Ferreira da. Direito de Família, São Paulo: Malheiros, 2011.

SAYEG, Ricardo Hasson; BALERA, Wagner. Capitalismo Humanista – Filosofia Humanista de Direito Econômico. Petrópolis: KBR, 2011.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Volume VI – Direito de Família. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

VENOSA, Silvio de Salvo. Código Civil Interpretado. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.